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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2010 - 19:42
Roger Abdelmassih é condenado a mais de 200 anos de prisão
Ex-médico foi acusado de estupros de pacientes em clínica de São Paulo. Ele era um dos mais renomados especialistas em reprodução assistida
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Doutrina » Administrativa Publicado em 26 de Junho de 2014 - 13:10
A independência funcional dos membros do Ministério Público
certezas. Por isso é que o pensar certo, ao lado sempre da pureza e necessariamente distante do
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Doutrina » Trânsito Publicado em 09 de Março de 2012 - 14:25
Com bafômetro ou sem bafômetro
Este texto traduz a Lei seca com uma abordagem antipositivista, mantendo distante da hermenêutica
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2010 - 13:30
Passageira receberá mais de R$ 20 mil pelo extravio da bagagem
A companhia aérea British Airways foi condenada a pagar R$ 15 mil por dano moral e R$ 5,7 mil de dano material pelo extravio definitivo da bagagem de passageira que passou dois meses na Índia.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2009 - 14:00
Exames e consultas devem ser realizados antes do final da ação
O Juízo da Primeira Vara Cível da Comarca de Sorriso (distante 418 km de Cuiabá), Wanderlei José
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 12:38
Perícia é determinante para delimitação da área em litígio
área em disputa, que fica na Comarca de Sinop (distante 500 km de Cuiabá). O agravo, com pedido de
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 14:15
AGU defende Mais Médicos e contratação de estrangeiros no STF
Em oposição ao Programa, presidente do CFM critica equívocos e defende prova para testar competência dos profissionais de outros países
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 06 de Junho de 2013 - 10:20
Horas extras. Trabalho externo.
Exercício da atividade de promotora de vendas, dentro de um estabelecimento comercial diverso, mas distante da empresa.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2018 - 15:58
Síndico é condenado a indenizar ex-síndica por acusá-la de estelionato e falsificação de documento
A conduta do réu foi considerada distante da razoabilidade, inclusive pelas acusações sem provas
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2014 - 14:00
MPF impugna mais de 4 mil candidatos pela Lei da Ficha Limpa
TSE começa analisar recursos de ações julgadas nos TREs
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2023 - 16:54
Semana de 4 dias de trabalho: segunda-feira não tem mais a sensação de cansaço
Startup de Benefícios Flexíveis diminui a carga horária semanal de trabalho sem cortes nos salários, visando aumentar a qualidade de vida dos colaboradores e evitar o esgotamento mental.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 11:42
Mais 10!
O Estado acaba de conceder aos idosos mais 10 anos de lucidez.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 12:17
Bem apreendido pode ser devolvido se não mais interessa ao processo
Coisas apreendidas poderão ser restituídas se não mais interessarem ao processo. Esse conceito
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2004 - 16:02
Vidigal: Levar a paz a todos os cantos é a função mais importante da Justiça
Dourados (MS) - "Levar a paz a todos os cantos é a função mais importante da Justiça." A afirmação
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 16:10
"Mais Médicos" ou mais e melhores "Professores"?
Depois do programa "Mais Médicos", o Governo Federal anuncia uma espécie de programa "Mais
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2013 - 17:30
2ª Câmara Criminal mantém sentença que condenou acusados de latrocínio a mais de 21 anos de prisão
Segundo a denúncia, a vítima foi amarrada, espancada e amordaçada. O idoso não resistiu aos ferimentos e faleceu. Após enterrarem o corpo, os acusados levaram R$ 12 mil e um relógio da vítima
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2018 - 14:54
Lei Seca completa 10 anos com mais de 1,7 milhão de autuações
Levantamento do G1 mostra que punições mais severas não impedem motoristas de se arriscar ao volante depois de beber álcool.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2012 - 19:00
TJ nega dano moral a homem que responde a vários processos-crimes
flagrante e mais outras infrações noticiadas em um jornal local
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2017 - 09:30
Superior Tribunal de Justiça revoga prisão temporária decretada em 2015 e nunca cumprida
A ministra afirmou que, no caso analisado, atualmente não estão mais presentes os motivos que fundamentaram o decreto de prisão.
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Doutrina » Comercial Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 10:50